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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:43
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 15:10
"Caso Madonna ressalta importância do planejamento familiar e sucessório", diz advogada membro do IBDFAM
Para a especialista em Direito de Família, Luiza Flora Cavalcanti, Madonna surpreendeu o mundo, mais uma vez, ao anunciar medidas planejadas sobre a divisão de seu patrimônio
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 13:11
Homem é condenado a 16 anos de prisão por homicídio de membro de gangue rival
O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 09:53
Corte Especial condena procurador por difamação e injúria contra membro do MPF e delegado
A pena de cinco meses e 13 dias de detenção foi convertida em multa de dez salários mínimos, com base no parágrafo 2º do artigo 44 do Código Penal.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 16:39
Justiça do Trabalho determina reintegração de membro da Cipa dispensado durante estabilidade provisória
Ele foi dispensado por motivo disciplinar durante a estabilidade provisória, após quatro faltas injustificadas ao trabalho. Porém não haviam sido aplicadas penas gradativas antes da incidência da pena máxima.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 15:54
Advogados e membro do MP do Trabalho discutem negociação coletiva prévia, nesta sexta
Advogados e membro do MP do Trabalho discutem negociação coletiva prévia, nesta sexta.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 10:16
Membro da Cipa não tem estabilidade provisória garantida com extinção do estabelecimento
A comissão é constituída no local, e não no âmbito geral da empresa.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 14:18
Mantida indenização de R$ 5 mil a membro de Cipa vigiado em função do cargo
Testemunhas comprovaram o tratamento diferenciado, que controlava todos os deslocamentos do trabalhador, inclusive as idas ao banheiro
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2014 - 11:08
TST afasta estabilidade de membro da CIPA após término da obra
A SDI-1 equiparou o fim da obra à extinção do estabelecimento, o que exclui a garantia provisória de emprego
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 13:20
Membro da CIPA dispensado antes do término da estabilidade será indenizado
Turma manteve a sentença que concedeu indenização ao ex-empregado da CIPA, apenas reduzindo o valor de R$ 300 mil para R$ 100 mil reais
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 12:18
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 20:44
Negada liminar em habeas corpus de advogado acusado de ser membro do PCC
A decisão teve como base a Súmula 691 do STF.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 14:50
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 14:12
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 11:39
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2004 - 08:02
Membro do Comitê Fiscalizador da Parmalat entra com pedido no STJ
O relator do processo é o ministro Fernando Gonçalves, da Quarta Turma do STJ.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 12:47
Dupla é condenada por matar irmão de membro de grupo rival em Sobradinho II
Os réus não poderão recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 10:16
Mesmo sem pedido de reintegração, membro da Cipa de hospital tem direito a estabilidade
A ausência do pedido não caracteriza renúncia ao direito.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 12:27
Superior Tribunal de Justiça mantém foro por prerrogativa de função de membro do Judiciário
Decisão foi em ação penal que trata de lesão corporal cometido por desembargador contra a própria mãe e irmã.